Prezadas e prezados,
Está no ar o vol. 9, n. 1, da Revista Raízes Jurídicas
(http://ojs.up.com.br/index.
Contando com participantes de distintas unidades federativas e regiões do
Brasil, a nova edição vem consolidar as conquistas obtidas em 2016. De
oito artigos, somente dois estão vinculados à Universidade Positivo, sendo
também os únicos provenientes do Paraná. Como novidade, destaca-se a
presença dos primeiros artigos internacionais, um vinculado à Universitá
di Pisa, na Itália, e outro à Universidad de Alicante, na Espanha.
O conteúdo publicado distribui-se por diferentes áreas do direito. Apesar
de distintos em temática, os artigos assemelham-se por terem passado por
criterioso processo de avaliação, de forma que o presente número contém
os melhores artigos submetidos à Revista entre fins de 2016 e inícios de
2017.
Por meio de mais uma edição, o Curso de Direito UP mostra interesse em
novos diálogos no âmbito da cultura jurídica, e avança no propósito de
consolidar um espaço de reflexão crítica e produção de conhecimento
nesses tempos de obscurantismo.
Para a próxima edição (vol. 9, n. 2), submissões até 21/08/2017.
Atenciosamente,
Judá Leão Lobo
Editor chefe
Universidade Positivo
juda.lobo@up.edu.br
Raízes Jurídicas
v. 9, n. 1 (2017)
Sumário
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Expediente
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EXPEDIENTE
Judá Leão Lobo
Editorial
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EDITORIAL (7)
Judá Leão Lobo
Artigos
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ORDEM DEMOCRÁTICA E ESTADO DE DIREITO (9-34)
Emerson Ademir Borges de Oliveira
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(35-56)
Lays Gomes Martins, Henrique Sabino de Oliveira
O PACOTE DE MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OS
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (57-82)
Eduardo Alessi
O REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO E SUA INFLUÊNCIA ARGUMENTATIVA NAS
DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (83-104)
André Luiz Staack, Danielle Mariel Heil
EDUCAÇÃO E INTERFACE COM O DIREITO: INTERPRETAÇÃO DIFERENCIADA DA
REALIDADE BRASILEIRA DO SÉCULO XXI (105-118)
Luís Henrique Bortolai
AS CAUSAS CÍVEIS DE MENOR COMPLEXIDADE NO BRASIL E NA ITÁLIA (119-134)
Roberta Kelly Silva Souza
DESLOCAMENTO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS “UM TIRO NO PÉ” DA
PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE (135-152)
Yury Augusto dos Santos Queiroz, Alan Felipe Provin
DIREITO AUTORAL NA ARQUITETURA: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL
(153-172)
Wagner Buture Carneiro
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